Parlamentar sugere redução de imposto para baratear tarifa do transporte
Uma
das alternativas para diminuição da passagem do transporte coletivo
municipal e intermunicipal é a desoneração de impostos.
O deputado
Ezequiel Ferreira (PTB) sugeriu ao Governo do Estado, encaminhar projeto de lei para Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte, diminuindo a alíquota do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do óleo diesel.
“As empresas do Rio Grande do Norte
pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel.
Em estados vizinhos, como a
Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto
para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”, argumentou o
deputado Ezequiel Ferreira.
Desde o último sábado as tarifas do
transporte público de Natal sofreram reajuste passando de R$ 2,20 para
R$ 2,40, motivando a realização de vários protestos.
“Solicito que o executivo envie em regime de urgência
projeto de lei para diminuir a alíquota do ICMS no preço do óleo diesel
para livrar a população do aumento”, declarou o deputado.
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