Por iniciativa do deputado
Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promoveu nesta
quarta-feira (20), audiência pública para discutir a criação
do Fundo Estadual de Economia Solidária.
A iniciativa do parlamentar é
conjunta com o Fórum Estadual de Economia Solidária
O debate, o primeiro após o reinício das atividades
legislativas, aconteceu no Plenarinho da Casa.
De acordo com Mineiro,
que também participa do Fórum, a campanha pelo Fundo tem como base a
Política Estadual de Fomento à Economia Solidária, de sua autoria.
A Lei 8.798, de autoria de Mineiro, tem como diretriz fundamental, a
promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de grupos
organizados autogestionários de atividades econômicas, visando sua
integração no mercado e a autosustentabilidade de suas atividades.
O
fomento às atividades é através de programas específicos, projetos,
parcerias com a iniciativa privada e organizações não governamentais –
ONGs, convênios e outras formas legalmente admitidas.
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