O deputado Leonardo Nogueira (DEM), encaminhou esta semana
Projeto de Lei que proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou
fogos de artifício em ambientes fechados.
O deputado disse que no Rio Grande do Norte “é possível se observar
verdadeiras e perigosas armadilhas e não é admissível que fiquemos com
os braços cruzados, esperando que aconteça uma nova tragédia, como a ocorrida na
Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul”.
O Projeto determina que fica terminantemente proibida a utilização
de quaisquer artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes
fechados, destinados a reunião de público em qualquer número, inclusive
em casas de festas, boates, estádios, ginásios, auditórios, teatros,
cinemas, parques, circos e qualquer outro recinto fechado para promoção
de bailes, shows e outros eventos, inclusive os destinados ao público
infantil.
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